Informações referente à homologação da portaria 1.272/2013.

Requerimento nº 179/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1202/2015

Concede isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas aquisições de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal praticada por pescadores profissionais no âmbito do Estado.

Projeto de lei nº 186/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1873/2015 - Processo nº 384/2015

Dispõe acerca da redução da carga horária dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso que possuam dependente portador de deficiência ou necessidades especiais.

Projeto de lei nº 187/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1874/2015 - Processo nº 385/2015

Institui a disciplina “preceitos constitucionais” no ensino médio de toda a rede educacional do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 190/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1920/2015 - Processo nº 401/2015

INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO DE CIDADES E BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA APAE DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE.

Indicação nº 195/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 488/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE.

Indicação nº 196/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 489/2015

Audiência Pública sobre acessibilidade.

Requerimento nº 197/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1455/2015 - Processo nº 302/2015

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, A NECESSIDADE DE PROMOVER A REFORMA DO MINI ESTÁDIO "LUIZ VICENTE FALCÃO", EM POCONÉ.

Indicação nº 197/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 490/2015

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANÍBAL DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Indicação nº 198/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 491/2015

Dispõe sobre a implantação de Sistemas Cicloviários nas cidades que compõem a região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de lei nº 214/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2032/2015 - Processo nº 434/2015