Gerado em: 16/05/2024 04:14:41
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DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PET SHOPS NO ESTADO DE MATO GROSSO QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 385/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2975/2015 - Processo nº 679/2015
Informações à Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
Requerimento nº 397/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4572/2015
Requer informações junto a AGER/MT.
Requerimento nº 398/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4573/2015
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 413/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3189/2015 - Processo nº 736/2015
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e congêneres no Estado de Mato Grosso a informarem aos consumidores sobre a presença de glúten e lactose nos alimentos que comercializam e dá outras providências.
Projeto de lei nº 438/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3884/2015 - Processo nº 782/2015
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Requerimento nº 445/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5414/2015
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 453/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4047/2015 - Processo nº 814/2015
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
Requerimento nº 465/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5896/2015
REQUERIMENTO A CASA CIVIL SOBRE AS OBRAS DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA.
Requerimento nº 466/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5897/2015
Informações ao Ministério Público.
Requerimento nº 471/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5942/2015