Requer ao Governador do Estado e à SESP informações sobre obras de reforma e/ou construção de prédios do sistema socioeducativo do Estado de Mato Grosso

Requerimento nº 134/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2359/2023

Requerimento para realização de Audiência Pública Externa para debater sobre a temática: "Direitos dos povos originários relacionados aos campos da saúde, educação, sustentabilidade, e uso da terra nos biomas: Cerrado, Pantanal e Amazônia no estado de Mato Grosso".

Requerimento nº 174/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2681/2023 - Processo nº 1456/2023

Requerimento para realização de Audiência Pública no dia 17 de abril de 2023, às 14h00 para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2022.

Requerimento nº 175/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2682/2023 - Processo nº 1457/2023

Requer do Secretário de Estado de Educação informações sobre o evento "1ª convenção de diretores de Mato Grosso", realizado no Malai Manso Resort.

Requerimento nº 191/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2698/2023

Indica ao Secretário de Estado de Estado e Infraestrutura e Logística - SINFRA MT a realização de estudo de viabilidade para a duplicação e implantação da acostamento na rodovia MT 010 (Estrada da Guia) que liga o município de Cuiabá a Rosário Oeste Estrada da Guia.

Requerimento nº 192/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2699/2023

Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações e providências relativas a concessão de teletrabalho aos servidores públicos estaduais, pais ou cuidadores legais de pessoas com deficiência.

Requerimento nº 193/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2700/2023

Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA MT informações sobre a execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT030, trecho 4,12km - Estrada Ponte de Ferro.

Requerimento nº 194/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2701/2023

Torna obrigatória a inclusão de produtos considerados orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual.

Projeto de lei nº 195/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 527/2023 - Processo nº 503/2023

Acrescenta o § 11º ao Art. 14 da Lei 7.098, de 30 de dezembro de 1998.

Projeto de lei nº 196/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 528/2023 - Processo nº 504/2023

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, para vedar a produção, o armazenamento, a comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins à base do ingrediente ativo 2,4-D, ou ácido diclorofenoxiacético, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 197/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 529/2023 - Processo nº 505/2023