Gerado em: 18/05/2024 16:04:46
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Requerimento direcionado ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações e providências para ampliação do número de cargos da Carreira de Perito Oficial Criminal e nomeação dos candidatos classificados no Edital 002/2022-SEGES/SESP/MT.
Requerimento nº 521/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6859/2023
Requerimento para realização de Sessão Especial com o objetivo de entregar moções de aplausos e comemorar os 20 anos da parada do orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso.
Requerimento nº 525/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6906/2023 - Processo nº 2429/2023
Requer à SESP providências sobre as manifestações racistas proferidas na Final de Basquete dos jogos estudantis municipais ocorridas na noite de sexta feira 16/06/2023, no Ginásio Poliesportivo Gustavo Cid Nunes Cunha em Cuiabá/MT
Requerimento nº 528/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6909/2023
Requer à Seduc-MT informações e providências sobre a contratação de interpretes indígenas nas unidades escolares do Estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 535/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7136/2023
Requer ao Governador e à Seduc informações e documentos sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Estado de Educação das funções de Diretor, Coordenador e Secretário Escolar, distribuídos nas unidades escolares de Mato Grosso
Requerimento nº 551/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7466/2023
Requerimento de informações ao INDEA/MT solicitando informações sobre a visita dos servidores da autarquia em propriedades rurais que desenvolvem apicultura nas cidades de Sorriso e Sinop no mês de junho de 2023, e em Brasnorte no mês de maio de 2023, nas quais foram registradas alta mortandade de abelhas.
Requerimento nº 552/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7467/2023
Requer à SES-MT informações sobre os tratamentos ofertados pelo SUS-MT de pacientes diagnosticados com fibromialgia.
Requerimento nº 553/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7468/2023
Requerimento direcionado ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações sobre o quantitativo de cargos, ocupados e vagos, das carreiras da Polícia Judiciária Civil, bem como outras informações.
Requerimento nº 554/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7469/2023
Requerimento direcionado a Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, para que encaminhe informações sobre o processo de licenciamento ambiental de usina hidrelétrica no município de Sinop/MT.
Requerimento nº 555/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7470/2023
Dispõe sobre a garantia de oferta da prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência à saúde do SUS aos pacientes com linfedema e mulheres submetidas à mastectomia para tratamento de câncer de mama.
Projeto de lei nº 557/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 920/2023 - Processo nº 878/2023