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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 07:03:54

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Autor igual a: Mauro Savi

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretario Estadual de Cidades, Wilson Santos, indicando a recuperação do Trevo de acesso (entrada da Cidade) ao Município de São Jose do Rio Claro.

Indicação nº 2151/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 5218/2017

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Ao Exmo. Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Henrique Favaro, INDICANDO um TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO - CIENTIFICA entre o IFMT (Campus Cuiabá) e a SEMA para estudo sobre os parâmetros que avaliam a qualidade do AR.

Indicação nº 2189/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 5451/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Srs. Secretários de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares e de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, INDICANDO a implantação de PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, PRESCRIÇÃO E PREVENÇÃO DE PROBLEMAS (DEFICIÊNCIAS) VISUAIS no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 2307/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6017/2017

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Ao Exmo. Senhor. Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias aos Srs. Secretários Estaduais de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares e de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon INDICANDO a urgente necessidade de instituir Programa de Prevenção á Gravidez Precoce.

Indicação nº 2308/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6018/2017

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INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, MARCO AURELIO MARRAFON E AO SENHOR SECRETARIO ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE “PROJETO DE EXTENSÃO” NAS ESCOLAS ESTADUAIS, TENDO COMO PRESSUPOSTO BASICO A DISCUSSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

Indicação nº 2309/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6019/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias aos Srs. Secretários de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares e de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, INDICANDO necessidade de instituir Programa de PREVENÇÂO A OBESIDADE INFANTO JUVENIL no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 2310/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6020/2017

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Indica ao Exmo. Senhor Governador Pedro Taques com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, providencias para que as Escolas de Mato Grosso adotem as recomendações do MEC quanto ao número máximo de alunos por turmas em salas de aula.

Indicação nº 2311/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6021/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, INDICANDO a adequação progressiva das escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso á Lei Federal nº 13.278/2016.

Indicação nº 2312/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6022/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, PEDRO TAQUES, com cópia ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Max Joel Russi, INDICANDO que as obras contratadas pelo Poder Público, mediante licitação ou contratos administrativos exijam o seguro-garantia (Performance Bond).

Indicação nº 2313/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6037/2017

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Ao Exmo. Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva, INDICANDO ações direcionadas para a efetiva aplicabilidade da Lei Estadual nº 9.475/2010.

Indicação nº 2322/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6057/2017

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