Indica ao Exmo. Senhor Governador Pedro Taques com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, ações para o efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 9964/2011, de autoria deste que ora subscreve.

Indicação nº 2323/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6058/2017

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Sr. Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia Francisco, INDICANDO a Instalação de Delegacia Especializada em Desaparecidos no âmbito do Estado de Mato Grosso e da outras providências.

Indicação nº 2392/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6282/2017

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES AOS COMERCIANTES, FORNECEDORES E REVENDEDORES DE PRODUTOS QUE SE TORNAREM OBJETO DE RECALL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 48/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 366/2016 - Processo nº 113/2016

ESTABELECE O USO DO PEAD – POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE- NAS TAMPAS E/OU GRADES DE PROTEÇÃO EM BOCAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TAMBÉM CONHECIDAS COMO BOCAS DE LOBO E BUEIROS.

Projeto de lei nº 52/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 545/2016 - Processo nº 120/2016

DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO BÁSICA, INFORMEM, OS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, SOBRE A AUSÊNCIA DO DISCENTE EM SALA DE AULA, IMEDIATAMENTE APÓS CONSTATAÇÃO.

Projeto de lei nº 53/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 546/2016 - Processo nº 121/2016

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Meio Ambiente, Dra. Ana Luiza Peterlini de Souza e das Cidades, Sr. Eduardo Cairo Chiletto, indicando campanhas direcionadas ao correto descarte de Lâmpadas Fluorescentes.

Indicação nº 102/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 346/2016

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Trabalho e Assistência Social, Sr. Valdiney de Arruda, Meio Ambiente, Dra. Ana Luiza Peterlini de Souza, de Saúde, Sr. Eduardo Luiz Conceição Bermudez e das Cidades, Sr. Eduardo Cairo Chiletto, indicando campanha educativa direcionada ao correto descarte de materiais cortantes e pontiagudos.

Indicação nº 103/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 347/2016

DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE POSSUAM ESPAÇOS DESTINADOS A JARDINAGEM, REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE JARDINS SENSORIAIS.

Projeto de lei nº 105/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 910/2016 - Processo nº 209/2016

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.

Projeto de lei nº 106/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 911/2016 - Processo nº 210/2016

INSTITUI O “SELO ESTADUAL ACADEMIA INCLUSIVA”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 113/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 923/2016 - Processo nº 222/2016