MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SRA. VIRGINIA MENDES.

Moção de congratulação nº 346/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 881/2016

Moção de Congratulações ao Benedito Pedro Dorileo.

Moção de congratulação nº 386/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1000/2016

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ, E OS INGREDIENTES NECESSÁRIOS PARA SEU PREPARO, A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.

Projeto de lei nº 394/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 4347/2016 - Processo nº 862/2016

CRIA NAS ESCOLAS DO ESTADO DE MATO GROSSO O NUCLEO DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR

Projeto de lei nº 395/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 4348/2016 - Processo nº 863/2016

Dispõe sobre um Programa Permanente de Conscientização e Esclarecimento, nas Escolas do Estado de Mato Grosso, no que diz respeito à importância da vacinação contra o Vírus HPV.

Projeto de lei nº 396/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 4349/2016 - Processo nº 864/2016

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Benedita Porfíria de Medeiros Miranda.

Moção de pesar nº 406/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1054/2016

Moção de Pesar aos familiares do Sr. JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA.

Moção de pesar nº 407/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1055/2016

Institui a obrigatoriedade da apresentação de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual, através da utilização do recurso da audiodescrição e da legendagem em português em filmes nacionais, nos locais que menciona e da outras providencias.

Projeto de lei nº 482/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 5689/2016 - Processo nº 1224/2016

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, Eduardo Luiz Bermudez, INDICANDO a implantação de PROGRAMAS PREVENTIVOS E INFORMATIVOS, em consonância com as Diretrizes 2016- “Testar, Tratar e Vencer”- do Ministério da Saúde, sobre a forma de transmissão, cuidados e tratamento da TUBERCULOSE.

Indicação nº 487/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1367/2016

Ao EXMO. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, Eduardo Luiz Conceição Bermudez, INDICANDO a implantação de Campanhas sobre a forma de transmissão, cuidados e tratamento da hanseníase, observadas às diretrizes 2016 do Ministério da Saúde – “HANSENIASE, quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar”.

Indicação nº 488/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1368/2016