Concede a comenda Dante de Oliveira ao ilustríssimo Tenente Coronel-PM Fernando Francisco Turbino dos Santos.

Projeto de resolução nº 152/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2842/2024 - Processo nº 839/2024

Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção à Doença de Endometriose no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 217/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1113/2024 - Processo nº 352/2024

Estabelece a exigência de tornar acessíveis os dados dos antecedentes criminais de terceiros armazenados nos sistemas de órgãos públicos para consulta pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da mulher, e adota outras providências.

Projeto de lei nº 218/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1114/2024 - Processo nº 353/2024

Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 219/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1115/2024 - Processo nº 354/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao excelentíssimo senhor Márcio Luiz França Gomes, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Projeto de resolução nº 234/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3326/2024 - Processo nº 1062/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a ilustríssima Senhora Francisca Helena Fernandes de Castro.

Projeto de resolução nº 255/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3534/2024 - Processo nº 1155/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos.

Projeto de resolução nº 267/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3748/2024 - Processo nº 1229/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Excelentíssima Dra. Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves.

Projeto de resolução nº 268/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3749/2024 - Processo nº 1230/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Excelentíssima Juíza Anglizey Solivan de Oliveira.

Projeto de resolução nº 269/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3750/2024 - Processo nº 1231/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Arilson Cezarino da Costa.

Projeto de resolução nº 270/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3751/2024 - Processo nº 1232/2024