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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 09:30:55

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Autor igual a: Nininho

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 540/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 6157/2022 - Processo nº 1098/2022

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Declara de utilidade pública a entidade “Associação dos Mini Produtores Rurais Carlos Marrighella ”com sede e foro no Munícipio de Poxoréo.

Projeto de lei nº 541/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 6158/2022 - Processo nº 1099/2022

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Dá-se o nome de “Rodovia da Vida” o trecho da Rodovia MT 010, entre São José do Rio Claro, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Tapurah.

Projeto de lei nº 599/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 7113/2022 - Processo nº 1288/2022

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Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Beneficiados da Rodovia MT 010-ABRMT-010. com sede e foro no Munícipio de Tapurah – MT

Projeto de lei nº 600/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 7114/2022 - Processo nº 1289/2022

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Moção de Aplausos à APROSMAT - Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso, na pessoa de seu atual presidente e a seus antecessores, em razão da comemoração dos 42 anos da fundação da entidade.

Moção de aplausos nº 661/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 5820/2022

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Declara de utilidade pública a entidade Rotary Clube de Alto Garças, com sede e foro no Munícipio de Alto Garças MT,

Projeto de lei nº 708/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 9266/2022 - Processo nº 1727/2022

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Declara de Utilidade Pública Estadual a Colônia dos Pescadores Profissionais e Artesanais Z-13 de Rosário Oeste-MT.

Projeto de lei nº 709/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 9267/2022 - Processo nº 1728/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Presidente do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT, Senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos, a necessidade de instalação de uma agência do DETRAN/MT no município de São José do Povo/MT.

Indicação nº 809/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 1361/2022

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Dá-se o nome de “ALUÍSIO DE CASTRO LESSA” o trecho da Rodovia Pavimentação da MT-383, que parte da MT- 270, do Parque de Exposição, passando pela Comunidade Três Pontes, até a Comunidade Naboreiro, num total de 28KM na proximidade de Rondonópolis.

Projeto de lei nº 882/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 10250/2022 - Processo nº 1965/2022

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Licença pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos de interesses particular, a partir de 19 de dezembro de 2022.

Requerimento nº 893/2022 Dep. Nininho - Protocolo nº 12080/2022 - Processo nº 2299/2022

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