Declara de Utilidade Pública a o "Conselho Comunitário de Segurança Pública do Pedra 90 e Adjacências", situada no município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 368/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2562/2012 - Processo nº 896/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Jamil João Samara.

Projeto de resolução nº 377/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2807/2012 - Processo nº 971/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Carlos Augusto Ferrari.

Projeto de resolução nº 378/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2808/2012 - Processo nº 972/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Abílio Paschoalinotte.

Projeto de resolução nº 379/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2809/2012 - Processo nº 973/2012

Cria Comitês de Tolerância Zero Contra a Violência no Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 396/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2816/2012 - Processo nº 979/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Sérgio De Marco.

Projeto de resolução nº 397/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3215/2012 - Processo nº 1067/2012

Obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecer aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para a adesão aos novos planos e pacotes promocionais.

Projeto de lei nº 397/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 2817/2012 - Processo nº 980/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Sergio Luis Mattei.

Projeto de resolução nº 398/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3216/2012 - Processo nº 1068/2012

Concede o Título de cidadão Mato-grossense ao senhor João Carlos Marinho Lutz.

Projeto de resolução nº 399/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3217/2012 - Processo nº 1069/2012

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Ildo Roque Guareschi.

Projeto de resolução nº 400/2012 Dep. Nininho - Protocolo nº 3218/2012 - Processo nº 1070/2012