Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paranaíta e aos Vereadores da Câmara Municipal de Paranaíta, a necessidade de implementação do Programa “SER Família Emergencial” no município de Paranaíta.

Indicação nº 2012/2021 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2816/2021

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Projeto de lei nº 81/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 297/2020 - Processo nº 127/2020

Requerimento de Sessão Especial

Requerimento nº 98/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1744/2020 - Processo nº 366/2020

Altera o art.29-F da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, com a redação dada pela Lei nº 9.193, de 10 de agosto de 2009, definindo o procedimento de comunicação de venda do veículo automotor ao DETRAN/MT, retirando a responsabilidade tributária do proprietário-vendedor pelo pagamento do IPVA.

Projeto de lei nº 105/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 875/2020 - Processo nº 171/2020

Indica ao Excelentíssimo Governador de Estado, com cópias ao Exmo Senhor Secretário da Casa Civil e a Exma. Sra. Secretária de Estado de Educação, a necessidade de instalar um Posto de Transformação Elétrica para Escola Estadual Boa Esperança, localizada no município de Alta Floresta.

Indicação nº 129/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 313/2020

Dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 137/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1195/2020 - Processo nº 233/2020

Dispõe sobre as normas e princípios a serem adotados pelos estabelecimentos comerciais envolvidos com a exposição, manutenção, higiene, estética, venda ou doação de animais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 138/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1196/2020 - Processo nº 234/2020

Cria a Comenda “Pastor Sebastião Rodrigues de Souza”.

Projeto de resolução nº 141/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5102/2020 - Processo nº 983/2020

Concede a COMENDA SENADOR FILINTO MULLER ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Rocha e Silva.

Projeto de resolução nº 162/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6251/2020 - Processo nº 1149/2020

Estabelece normas suplementares à legislação federal sobre a proteção à criança e ao adolescente, de modo que as unidades de saúde públicas e privadas afixem em seus estabelecimentos placas informativas, de caráter educativo, relativas ao procedimento de adoção.

Projeto de lei nº 211/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1845/2020 - Processo nº 373/2020