CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA APARECIDA DE SOUZA GOMES.

Projeto de resolução nº 257/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 2467/2018 - Processo nº 562/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDNILSON BARBOSA.

Projeto de resolução nº 258/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 2468/2018 - Processo nº 563/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JEFERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Projeto de resolução nº 259/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 2469/2018 - Processo nº 564/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA NEUZA FÁTIMA DE ALMEIDA POMBO.

Projeto de resolução nº 260/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 2470/2018 - Processo nº 565/2018

Dispõe acerca da obrigatoriedade da informação de tipagem sanguínea e do fator de RH no momento da emissão de documento de identificação dos recém-nascidos, a ser expedida pelos hospitais e maternidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 287/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 5701/2018 - Processo nº 1260/2018

REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE E MOÇÕES DE APLAUSOS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 19h00min, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DEPUTADO RENÊ BARBOUR, NESTA CASA DE LEIS.

Requerimento nº 293/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 4560/2018 - Processo nº 1067/2018

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 300/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 6013/2018 - Processo nº 1319/2018

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SORRISO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Projeto de lei nº 301/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 6014/2018 - Processo nº 1320/2018

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE APRESENTAREM DE FORMA PERIÓDICA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 302/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 6015/2018 - Processo nº 1321/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DERIVAN MONTEIRO.

Projeto de resolução nº 362/2018 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 3066/2018 - Processo nº 704/2018