Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 05:58:11

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Autor igual a: Silvano Amaral

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidades de Mato Grosso, a necessidade da disponibilização de Lama Asfáltica para a restauração das vias urbanas do município de Alto Araguaia-MT.

Indicação nº 605/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1449/2017

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor José Pedro Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade da pavimentação asfáltica completa da Rodovia MT-220.

Indicação nº 1065/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2435/2017

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor José Pedro Taques, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, a necessidade de destinar uma ambulância para prestar atendimento à Comunidade do João Carro, município de Chapada dos Guimarães-MT.

Indicação nº 1066/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2436/2017

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Marrafon, Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Allan Porto, Secretário Adjunto de Obras e Estrutura Escolar, a urgente necessidade da retomada da obra da Escola Estadual Dorothy Stang, localizado no assentamento Keno, no Município de Cláudia-MT

Indicação nº 1067/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2437/2017

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA JUDICIARIA CIVIL, A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO TITULAR PARA A CIDADE DE BRASNORTE-MT.

Indicação nº 1068/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2438/2017

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Marrafon, Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Allan Porto, Secretário Adjunto de Obras e Estrutura Escolar, a urgente necessidade da retomada da obra da Escola Estadual Florestan Fernandes, localizado no assentamento 12 de outubro, no Município de Cláudia-MT

Indicação nº 1069/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2439/2017

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Marrafon, Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Allan Porto, Secretário Adjunto de Obras e Estrutura Escolar, a urgente necessidade da retomada da obra da Escola Estadual Ruben Alves, localizado no assentamento Zumbi dos Palmares, no Município de Cláudia-MT

Indicação nº 1070/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2440/2017

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor José Pedro Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Pinto Coelho de Oliveira, Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, sobre a necessidade de instalação de um posto fiscal no Município de Rondolândia - MT.

Indicação nº 1618/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 3626/2017

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licença de 121 (cento e vinte e um) dias, para tratar de assuntos de interesse particular.

Requerimento nº 6/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 20/2016 - Processo nº 12/2016

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Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entregas voluntárias de medicamentos vencidos ou não, institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 11/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 129/2016 - Processo nº 32/2016

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