Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 10:15:30

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Autor igual a: Silvano Amaral

Moção de Aplausos a Cantora Ana Rosa pelo brilhante desempenho na programa The Voice Kids.

Moção de aplausos nº 11/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 33/2016

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Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue da febre chikungunya e do zika vírus e dá outras providências.

Projeto de lei nº 16/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 139/2016 - Processo nº 42/2016

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Carlos Gilberto Valendorf.

Projeto de resolução nº 146/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2403/2016 - Processo nº 551/2016

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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS AEROPORTOS DE TANGARÁ DA SERRA, RONDONÓPOLIS, VILA RICA E ALTA FLORESTA.

Requerimento nº 150/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1803/2016

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Requerimento à Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER).

Requerimento nº 260/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 3627/2016

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Carlos Fávaro, a necessidade de dar celeridade no licenciamento ambiental dos aeroportos dos municípios de Tangará da Serra-MT, Rondonópolis-MT, Vila Rica-MT e Alta Floresta-MT.

Indicação nº 634/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1812/2016

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho , Secretário de Estado de Cultura - SEC, a necessidade da aquisição de uma Fanfarra para compor o quadro artístico e cultural da Escola Estadual André Antonio Maggi município de Cotriguaçu-MT.

Indicação nº 635/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1813/2016

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Carlos Fávaro, a necessidade de contratar fiscais de meio ambiente permanentes para o Salto Magessi, no Rio Teles Pires, Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso-MT.

Indicação nº 738/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2369/2016

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades-SECID, Eduardo Cairo Chiletto, a necessidade de Construir um Centro de Múltiplo Uso no bairro Daury Riva município de Sinop-MT.

Indicação nº 739/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2370/2016

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários-SEAF, Suelme Evangelista Fernandes, a necessidade de disponibilizar uma Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Associação Quilombolas Rural Jejum, município de Poconé-MT.

Indicação nº 866/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2752/2016

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