Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 10:40:02

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Autor igual a: Silvano Amaral

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública , Rogers Elizandro Jarbas, a necessidade de designar um investigador e um escrivão para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Nova Brasilândia-MT.

Indicação nº 867/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2753/2016

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público Geral do Estado de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, a necessidade da nomeação definitiva de um Defensor Público no município de Aripuanã-MT.

Indicação nº 868/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2754/2016

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades-SECID, Eduardo Cairo Chiletto, a necessidade da revitalização da Praça São Francisco de Assis, localizada no Núcleo Habitacional Cidade Rosa (Cohab Nova), município de Poconé-MT.

Indicação nº 869/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2755/2016

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Moção de Pesar pelo falececimento do Senhor Ulrich Ebherard Grabert.

Moção de pesar nº 1001/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 2368/2016

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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João do Carmo Cerqueira.

Moção de pesar nº 1651/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 3589/2016

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"A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Silvano Amaral, expressa seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora ONADIR BELMONT DE SOUZA."

Moção de pesar nº 92/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 382/2015

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 124/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1358/2015 - Processo nº 284/2015

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Torna obrigatório a fixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde, pública ou privada, esclarecendo acerca da legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro.

Projeto de lei nº 125/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1359/2015 - Processo nº 285/2015

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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, A NECESSIDADE DE CRIAR A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT.

Indicação nº 137/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 381/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Antonio José Pagliari.

Projeto de resolução nº 203/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5589/2015 - Processo nº 1135/2015

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