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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 05:39:08

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Autor igual a: Silvio Favero

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 AUTOCLAVE HOSPITALAR E 01 INALADOR HOSPITALAR COM 04 SAIDAS PARA HOSPITAL MUNICIPAL JOSE KARA JOSE, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE.

Indicação nº 4590/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8373/2019

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INDICA A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO E APOIO À APROVAÇÃO DO PL Nº 1.333/2019 (CÂMARA FEDERAL) QUE FOI APENSADO AO PLS Nº 2564/2011 (SENADO FEDERAL), CUJO OBJETIVO É AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO COM INCLUSÃO DO ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO NO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Indicação nº 4598/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8407/2019

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, INDICANDO a necessidade da Designação de um Delegado de Polícia Civil para o município de Paranatinga.

Indicação nº 4663/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8535/2019

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia a Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MT, a criação de um programa que possibilite incentivo fiscal as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis consideradas como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas no estado de Mato Grosso.

Indicação nº 4664/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8536/2019

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia a Secretaria de Estado de Saúde - SES, INDICANDO a necessidade da aquisição de um aparelho de mamografia para o município de PRIMAVERA DO LESTE.

Indicação nº 4665/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8537/2019

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária – SEAF/MT, a criação de um programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 4666/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8538/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Adjunta de Cidades, a necessidade de doação de Lama Asfáltica para o recapeamento das ruas do município de Cotriguaçu.

Indicação nº 4725/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8656/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia a Secretaria de Estado de Saúde – SES , a necessidade de construir um Hospital Regional no município de JUÍNA-MT.

Indicação nº 4726/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8657/2019

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de realizar com urgência, reforma geral na Escola Estadual Maria Macedo Rodrigues, localizada no Bairro Mapim, no município de Várzea Grande-MT.

Indicação nº 4727/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8658/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Eduardo Botelho, com cópia para o 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi e os membros da Mesa Diretora, a necessidade de alocar recursos do duodécimo da Assembleia Legislativa para o Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 4728/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 8659/2019

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