Gerado em: 27/04/2024 10:53:43
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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Silas Paulo de Souza.
Projeto de resolução nº 4/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 39/2023 - Processo nº 15/2023
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, que "Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências", para aumentar a representatividade do Conselho Estadual de Educação.
Projeto de lei complementar nº 5/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 378/2023 - Processo nº 354/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Wellington Bezerra da Costa.
Projeto de resolução nº 5/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 40/2023 - Processo nº 16/2023
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, que “Dispõe sobre a Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Projeto de lei complementar nº 6/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 475/2023 - Processo nº 451/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Wellington Costa Junior.
Projeto de resolução nº 6/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 41/2023 - Processo nº 17/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Adailton Lourenço Martins.
Projeto de resolução nº 7/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 42/2023 - Processo nº 18/2023
Susta os efeitos da Licença de Instalação nº. 7.612 de 17 de novembro de 2023 concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, com a alteração do traçado dos trilhos da Ferrovia no município de Rondonópolis.
Projeto de decreto legislativo nº 8/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 14241/2023 - Processo nº 4171/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Adeildo Gonçalves de Assis.
Projeto de resolução nº 8/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 43/2023 - Processo nº 19/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Agenor Manoel Domingos.
Projeto de resolução nº 9/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 44/2023 - Processo nº 20/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Agnaldo Neves da Silva.
Projeto de resolução nº 10/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 45/2023 - Processo nº 21/2023