Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Caetano Costa.

Projeto de resolução nº 66/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 101/2023 - Processo nº 77/2023

Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com síndrome de Down, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 67/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 388/2023 - Processo nº 364/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Lauro Santos Gonçalves.

Projeto de resolução nº 67/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 102/2023 - Processo nº 78/2023

Institui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado.

Projeto de lei nº 68/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 389/2023 - Processo nº 365/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Joaquim Luiz Ferreira.

Projeto de resolução nº 68/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 103/2023 - Processo nº 79/2023

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 69/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 390/2023 - Processo nº 366/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Joas de Oliveira Moraes.

Projeto de resolução nº 69/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 104/2023 - Processo nº 80/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informação referente ao número de alunos devidamente matriculados por série nas Escolas que oferecem Ensino Médio para o ano letivo de 2023 na região da grande CPA, nesta capital.

Requerimento nº 70/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1643/2023

Dispõe sobre a afixação de cartazes em Cartórios de Registro de Imóveis informando sobre a gratuidade contida no art. 290-A da Lei Federal nº. 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Projeto de lei nº 70/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 391/2023 - Processo nº 367/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Joel Silva de Jesus.

Projeto de resolução nº 70/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 105/2023 - Processo nº 81/2023