Institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.

Projeto de lei nº 76/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 397/2023 - Processo nº 373/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Aparecido Benedito do Nascimento.

Projeto de resolução nº 76/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 111/2023 - Processo nº 87/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO DO MUNDO, QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DEFINE CRITÉRIO PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES NOS PROGRAMAS E CRIA A BOLSA-INTERC MBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 77/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 398/2023 - Processo nº 374/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Augusto Morales.

Projeto de resolução nº 77/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 112/2023 - Processo nº 88/2023

Dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência (PcD), no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 78/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 399/2023 - Processo nº 375/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Blemer Sobrinho.

Projeto de resolução nº 78/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 113/2023 - Processo nº 89/2023

Institui diretriz para o estímulo ao conteúdo intitulado como “Noções de Direito” para alunos do Ensino Médio da Rede de Educação Pública e Privada do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 79/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 400/2023 - Processo nº 376/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jose Caetano.

Projeto de resolução nº 79/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 114/2023 - Processo nº 90/2023

Institui diretriz para o estímulo ao conteúdo intitulado como “Educação Moral e Cívica” para alunos do Ensino Médio da Rede de Educação Pública e Privada do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 80/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 401/2023 - Processo nº 377/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Claudio de Souza Pereira.

Projeto de resolução nº 80/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 115/2023 - Processo nº 91/2023