Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Josué Barbosa Cerqueira.

Projeto de resolução nº 86/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 121/2023 - Processo nº 97/2023

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento), por parte da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica do Estado do Mato Grosso, aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (Home Care) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 87/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 408/2023 - Processo nº 384/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Juarez Cardozo.

Projeto de resolução nº 87/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 122/2023 - Processo nº 98/2023

Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero.

Projeto de lei nº 88/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 409/2023 - Processo nº 385/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Juvanir de Oliveira.

Projeto de resolução nº 88/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 123/2023 - Processo nº 99/2023

Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 89/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 410/2023 - Processo nº 386/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Juvenil de Almeida Sena.

Projeto de resolução nº 89/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 124/2023 - Processo nº 100/2023

Estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 90/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 411/2023 - Processo nº 387/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Juvercino Nunes Andrade.

Projeto de resolução nº 90/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 125/2023 - Processo nº 101/2023

Cria o Curso “Aprova Mato Grosso” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 91/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 412/2023 - Processo nº 388/2023