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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 16:43:57

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Autor igual a: Thiago Silva

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para discutir e debater os temas “Saúde Mental” e “A Rede de Atenção a Pessoa com Esquizofrenia - O envolvimento estrutural e a saúde mental”, a ser realizada no dia 30/03/2023 às 09:00 hs nas salas de comissões, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 100/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2050/2023 - Processo nº 1273/2023

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INSTITUI A CRIAÇÃO DO “BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS E SIMILARES” NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 100/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 421/2023 - Processo nº 397/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mouzaniel Dourado da Silva.

Projeto de resolução nº 100/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 135/2023 - Processo nº 111/2023

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Com fulcro no que dispõe o Art. 76, V do Regimento Interno da Casa de Leis, requeiro a mesa diretora à realização de Sessão Especial, com entrega de Honrarias, a pastores, servidores públicos e demais profissionais pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 11/05/2023 às 19hs, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 101/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2051/2023 - Processo nº 1274/2023

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Assegura convalidação de requisições de exames por médicos da rede privada para realização pelo Sistema Único de Saúde.

Projeto de lei nº 101/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 422/2023 - Processo nº 398/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Natanael Oliveira Brito.

Projeto de resolução nº 101/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 136/2023 - Processo nº 112/2023

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para debater sobre a Industrialização em Mato Grosso, a ser realizada no dia 18/05/2022 às 09:00 hs nas salas de comissões, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 102/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2052/2023 - Processo nº 1275/2023

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Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 102/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 423/2023 - Processo nº 399/2023

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza a Senhora Nilda de Paula Souza.

Projeto de resolução nº 102/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 137/2023 - Processo nº 113/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de um Ônibus para atender o Esporte no Município de Rondonópolis.

Indicação nº 103/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1015/2023

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