Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias nas contas de energia elétrica no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 103/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 424/2023 - Processo nº 400/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Nilson de Oliveira.

Projeto de resolução nº 103/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 138/2023 - Processo nº 114/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde e ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de aparelhos ortopédicos para atender a saúde do Município de Rondonópolis.

Indicação nº 104/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1016/2023

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.

Projeto de lei nº 104/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 425/2023 - Processo nº 401/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Nilson Ianes.

Projeto de resolução nº 104/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 139/2023 - Processo nº 115/2023

Dispõe quanto ao ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos Cursos de Formação ou Capacitação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Agentes Penitenciários e Agentes Socioeducativo no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 105/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 426/2023 - Processo nº 402/2023

INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender as demandas da Agricultura Familiar da Colônia Buriti I e II, e da Roça Grande do Município de Santa Terezinha.

Indicação nº 105/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1017/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Nivaldo de Souza.

Projeto de resolução nº 105/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 140/2023 - Processo nº 116/2023

Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura e dá outras providências.

Projeto de lei nº 106/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 427/2023 - Processo nº 403/2023

INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 10 (dez) kits irrigação completos para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de Canabrava do Norte.

Indicação nº 106/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1018/2023