Gerado em: 19/05/2024 14:50:42
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Secretário - Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 04 (quatro) academias destinadas para pessoas com deficiência (PCD) para atender o Município de Rondonópolis.
Indicação nº 110/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1022/2023
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR - CONTENDO A DATA DE VALIDADE E ÁUDIO DESCRITIVO, PARA DEFICIENTES VISUAIS, NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DE HIGIENE, DE LIMPEZA E ELETRODOMÉSTICOS, NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 110/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 431/2023 - Processo nº 407/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Francisco Novais Coelho.
Projeto de resolução nº 110/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 145/2023 - Processo nº 121/2023
INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de realização de um CENSO Estadual em todas as cidades do Estado de Mato Grosso com a finalidade de identificar e cadastrar no CadÚnico às Pessoas com Deficiência - PCD.
Indicação nº 111/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1023/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE ENTREGA POR APLICATIVO COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO CRIAREM PONTOS DE APOIO PARA O OS ENTREGADORES CADASTRADOS.
Projeto de lei nº 111/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 432/2023 - Processo nº 408/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Gilberto Rodrigues de Souza.
Projeto de resolução nº 111/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 146/2023 - Processo nº 122/2023
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de um sistema de irrigação para atender o Campo de Futebol da Vila Olímpica do Município de Nova Guarita.
Indicação nº 112/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1024/2023
Dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial para os condutores de Aplicativos de Transporte Individual de Passageiros, no âmbito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT.
Projeto de lei nº 112/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 433/2023 - Processo nº 409/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Alves Mendes.
Projeto de resolução nº 112/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 147/2023 - Processo nº 123/2023
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de um Aparelho de Raio X para atender ao Posto de Saúde no Município de Nova Guarita.
Indicação nº 113/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1025/2023