Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, afim de obter informações e providências sobre a condição dos ônibus intermunicipais e interestaduais.

Requerimento nº 34/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 313/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a fim de requerer as seguintes informações sobre o perdão de multas ambientais

Requerimento nº 35/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 314/2024

Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto de Delegacias de Defesa da Mulher durante atividades carnavalescas.

Projeto de lei nº 39/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 182/2024 - Processo nº 86/2024

Dispõe sobre a ampliação do horário dos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, realizados por candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), de Transtornos de Défict de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e de Trantornos do Espectro Autista (TEA), na forma que indica.

Projeto de lei nº 40/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 183/2024 - Processo nº 87/2024

Dispõe sobre a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública.

Projeto de lei nº 41/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 184/2024 - Processo nº 88/2024

Dispõe sobre a participação de empresas públicas estaduais no capital de empresas privadas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 42/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 185/2024 - Processo nº 89/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde.

Projeto de lei nº 43/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 186/2024 - Processo nº 90/2024

Dispõe sobre a adaptação de repartições públicas do Estado de Mato Grosso às mudanças climáticas.

Projeto de lei nº 44/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 187/2024 - Processo nº 91/2024

Institui o Balcão Virtual nos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso, com a interação por videoconferência do ente público e usuários particulares.

Projeto de lei nº 45/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 188/2024 - Processo nº 92/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, a fim de requerer a nomeação de policiais penais aprovados em concurso há 7 anos em MT.

Requerimento nº 50/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 768/2024