Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega da Medalha Lucíola Zanirato, Títulos de Cidadão Mato-Grossense e Moções de Aplausos a ser realizada às 19:00 horas do dia 06 de Maio de 2024, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 119/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2981/2024 - Processo nº 978/2024

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "O Combate ao Câncer Bucomaxilofacial" a ser realizada no dia 20 de junho de 2024 às 9:00h no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour” nesta casa.

Requerimento nº 120/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2982/2024 - Processo nº 979/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de requerer informações sobre as demissões em massa de fisioterapeutas no Hospital Metropolitano no município de Várzea Grande.

Requerimento nº 123/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2985/2024

Concede Título de Cidadã Mato-Grossense à Senhora Flora Lima Farias de Souza.

Projeto de resolução nº 130/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2136/2024 - Processo nº 623/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a fim de requerer informações sobre o Conselho Estadual de Economia Solidária.

Requerimento nº 131/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3189/2024

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Nevair José Rodrigues de Almeida.

Projeto de resolução nº 131/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2137/2024 - Processo nº 624/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações em relação ao Programa de Formação de Liderança e Inovação Metodológica do Governo do Estado em parceria com a ONG Ensina Brasil.

Requerimento nº 132/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3190/2024

Cria o Programa de Incentivo a Atores, Teatro e Dramaturgia Negra – Lei Léa Garcia, para as produções audiovisuais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 143/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 682/2024 - Processo nº 239/2024

Dispõe sobre a necessidade de se combater o avanço da dengue no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 144/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 683/2024 - Processo nº 240/2024

Estabelece diretrizes para uma política estadual de apoio e acompanhamento às mães que enfrentam o luto pós-parto devido ao natimorto ou óbito fetal no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 145/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 684/2024 - Processo nº 241/2024