Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Jovem e dá outras providências.

Projeto de lei nº 146/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 685/2024 - Processo nº 242/2024

Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypt e dá outras providências.

Projeto de lei nº 147/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 686/2024 - Processo nº 243/2024

Acrescenta redação a Lei n° 11.909 de 31 de outubro de 2022, que "Institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso."

Projeto de lei nº 148/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 687/2024 - Processo nº 244/2024

Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, ao Ilustríssimo Senhor Kaime Silvestre,

Projeto de resolução nº 153/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2866/2024 - Processo nº 863/2024

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Régis Antonio Massarelli.

Projeto de resolução nº 154/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2867/2024 - Processo nº 864/2024

Concede Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Ivone Vieira da Silva.

Projeto de resolução nº 155/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2868/2024 - Processo nº 865/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a fim de requerer informações e providências sobre o Aumento dos Preços dos Combustíveis em Cuiabá-MT.

Requerimento nº 156/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3600/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a fim de requerer informações acerca do número de parques Estadual em Mato Grosso.

Requerimento nº 166/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3816/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do MTPAR, Wener Santos, a fim de requerer informações se concluiu oficialmente a operação para adquirir o controle integral da Concessionária Rota do Oeste, responsável pelo contrato de concessão federal da BR-163/MT.

Requerimento nº 167/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3817/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ, Rogério Luiz Gallo, a fim de solicitar informações sobre os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Requerimento nº 168/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3818/2024