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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 20:17:02

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Autor igual a: Valmir Moretto

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição e destinação de 05 (cinco) barracas/tendas para atender os feirantes da agricultura familiar do município de Porto Esperidião-MT.

Indicação nº 2474/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5276/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição de uma ensiladeira, para atender demandas de assentamentos rurais do município de Porto Esperidião-MT.

Indicação nº 2478/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5281/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade da viabilização de 01 (um) ônibus de 28 (vinte e oito) lugares para o transporte de pacientes do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 11/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 35/2023

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, nos seguintes termos:

Moção de congratulação nº 23/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1071/2023

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Com fulcro no artigo 32, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e artigo 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir da data de 15 de fevereiro de 2023.

Requerimento nº 36/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1111/2023 - Processo nº 916/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de uma picape para atender a Brigada Mista do município de Comodoro-MT.

Indicação nº 68/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 980/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, a necessidade da viabilização de kit de material esportivo para atender a comunidade esportiva do município de Glória D’Oeste-MT.

Indicação nº 69/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 981/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia a Excelentíssima Sra. Secretária de Estado de Assistência Social, Gisela Paes Silva Bugalho, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um veículo adaptado para atender a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais do município de Campos de Júlio-MT.

Indicação nº 70/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 982/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Aparecida Maria Borges Bezerra, a necessidade da aquisição de maquinário e implementos agrícolas para atender a Associação Comunitária de Glória D’Oeste, localizada no município de Glória D’ Oeste-MT.

Indicação nº 71/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 983/2023

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Denomina "Rodovia Estadual JOSÉ ORIVAL PIMENTA" o trecho da MT- 235, que liga o perímetro urbano do município de Comodoro-MT, ao entroncamento MT- 440, atravessando a terra indígena Vale do Guaporé, com extensão de 26.238 quilômetros.

Projeto de lei nº 192/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 520/2023 - Processo nº 496/2023

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