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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 19:04:19

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Autor igual a: Valmir Moretto

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar Senhor Silvano Ferreira do Amaral, a necessidade de destinar 10.000 (dez mil) litros de óleo diesel à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Zambam, para viabilizar o abastecimento dos maquinários da referida associação.

Indicação nº 3462/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6514/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a URGENTE necessidade de adquirir 01 (um) aparelho de ultrassonografia para o atendimento das demandas de saúde do Hospital Regional do município de Cáceres/MT.

Indicação nº 3463/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6515/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construção de 03 (três) salas de apoio, totalizando 100m², que servirão para a realização de atendimentos médicos, próximo a Unidade Básica de Saúde do município de Curvelândia-MT.

Indicação nº 3464/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6516/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de adquisição de equipamentos odontológicos para o atendimento das demandas da Aldeia Indígena Enawene Nawê, situada no município de Comodoro-MT.

Indicação nº 3465/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6517/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Exmo.Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Silvano Amaral, a necessidade de implementar projeto para viabilizar a entrega de embriões bovinos aos produtores da agricultura familiar, como forma de incentivo à bacia leiteira do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 3659/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6838/2019

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Secretário de Fazenda Senhor Rogério Gallo, a necessidade de realizar estudos e encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, a fim anistiar as multas aplicadas ao Micro Produtor Rural, Pequeno Produtor Rural e Produtor Rural, em razão do falta de entrega, atraso ou preenchimento com omissão ou incorreções da GIA-ICMS, por se tratar de matéria de sua competência.

Indicação nº 3660/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6839/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de adquirir 01 (um) aparelho de mamografia para o atendimento das demandas da Regional de Saúde do Centro Norte Matogrossense (Diamantino/MT).

Indicação nº 3661/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6840/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade da viabilizar a pavimentação asfáltica e drenagem das ruas em torno da Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho, situado no município de Cáceres/MT.

Indicação nº 3662/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6841/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica com extensão de 1.330 metros da Avenida Bandeirantes, situada no Bairro DNER do município de Cáceres/MT.

Indicação nº 3663/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6842/2019

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INDICO ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, bem com ao Excelentíssimo Sr. Mauro Carvalho Junior, Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de contratar 05 (cinco) profissionais com formação de bacharel em direito para auxiliar a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso exclusivamente na análise dos processos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Indicação nº 3714/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6941/2019

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