Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a necessidade de disponibilização de materiais esportivos em favor das Escolas Estaduais no município de Campo Novo do Parecis.

Indicação nº 140/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 468/2017

Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a necessidade de disponibilização de materiais esportivos em favor das Escolas Estaduais no município de Tangará da Serra.

Indicação nº 141/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 469/2017

Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a necessidade de disponibilização de materiais esportivos em favor do município de Alto Paraguai, para que sejam distribuídos nas Escolas do município.

Indicação nº 142/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 470/2017

Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado da Casa Civil, a necessidade de disponibilização de um veículo, em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tangará da Serra.

Indicação nº 143/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 471/2017

Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de disponibilização de um veículo tipo caminhonete, em favor do Assentamento Bojuí Caeté e Comunidade do Posto Gil, município de Diamantino.

Indicação nº 144/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 472/2017

Dispõe sobre a adequação dos guard-rail no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 160/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1429/2017 - Processo nº 315/2017

Dispõe a obrigatoriedade das concessionárias e empresas, responsáveis em realizar as sinalizações horizontais em pavimento, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a realizarem a retirada completa de sinalizações anteriores, antigas ou não utilizáveis.

Projeto de lei nº 161/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1430/2017 - Processo nº 316/2017

Torna obrigatória a presença de cirurgião-dentista na qualidade de responsável técnico das empresas que comercializam produtos odontológicos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 162/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1431/2017 - Processo nº 317/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos prontos-socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade, em todos os Municípios do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 163/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1432/2017 - Processo nº 318/2017

Dispõe sobre o aprimoramento do controle social na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 164/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1433/2017 - Processo nº 319/2017