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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 15:37:13

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Autor igual a: Wagner Ramos

Determina que as empresas prestadoras de serviços de internet apresentem ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informem a velocidade diária de envio e recebimento de dados entregues no mês.

Projeto de lei nº 327/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 3537/2017 - Processo nº 805/2017

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Dispõe sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas.

Projeto de lei nº 328/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 3538/2017 - Processo nº 806/2017

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Institui o Programa de Atendimento à População portadora da doença alérgica respiratória (asma) no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 329/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 3539/2017 - Processo nº 807/2017

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Audiência Pública, onde debaterá a proposta do Governo Federal que prevê corte orçamentário da Assistência Social do para o exercício 2018 inviabilizando/impossibilitando as atividades do SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

Requerimento nº 331/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 5295/2017 - Processo nº 1261/2017

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Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades, a necessidade de disponibilização de 500 (quinhentas) manilhas de drenagem em favor do município de Porto Estrela.

Indicação nº 362/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1023/2017

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Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, a necessidade de disponibilização de 06 (seis) resfriadores de leite de mil litros e 04 (quatro) botijões de sêmen de 20 litros, em favor do município de Porto Estrela.

Indicação nº 363/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1024/2017

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Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre no município de Porto Estrela.

Indicação nº 364/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1025/2017

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Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, a necessidade de implantação de uma unidade do programa “Ganha Tempo” no município de Tangará da Serra.

Indicação nº 365/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1026/2017

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Cria o 'Programa de Requalificação Profissional Para o Trabalhador das Lavouras de Cana-De-Açúcar' e fixa outras providências.

Projeto de lei nº 377/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4003/2017 - Processo nº 897/2017

Baixar Proposição Visualizar Veto

Determina a inserção do profissional nutricionista na assistência pré-natal no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 381/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4023/2017 - Processo nº 901/2017

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