Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Artigo 27, inciso I da Constituição Estadual de Mato Grosso, c/c com o Artigo 177, §2º, inciso II e Artigo 472, inciso I do regimento Interno deste Poder legislativo, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação Permínio Pinto Filho para prestar esclarecimentos e/ou informações nesta Casa de Leis, em Sessão Ordinária em data e hora previamente agendados, à respeito da escola organizada por ciclos de formação humana que é sustentada legalmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que veio substituir a Lei 5.692/71, como também apresentar um Balanço sobre as condições que encontraram a pasta neste primeiro semestre, além de informar a respeito do levantamento feito por esta gestão que diagnosticou quase 11.000 alunos com presença não confirmada em sala de aula, causando um prejuízo de R$2,5 milhões ao Estado, segundo a SEDUC e quais projeções para os próximos meses para a Educação em Mato Grosso.

Requerimento nº 369/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3928/2015 - Processo nº 799/2015

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Artigo 27, inciso I da Constituição Estadual de Mato Grosso, c/c com o Artigo 177, §2º, inciso II e Artigo 472, inciso I do Regimento Interno deste Poder legislativo, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infra Estrutura e Logística Marcelo Duarte Monteiro para prestar esclarecimentos e/ou informações nesta Casa de Leis, em Sessão Ordinária em data e hora previamente agendados, à respeito dos 180 milhões economizados em Contratos com a SINFRA, Programa MT Integrado e a contratação sem licitação da empresa gerenciadora das obras, além de prestar informações sobre as duplicações de rodovias no perímetro urbano de Cuiabá e recuperação de estradas no Estado.

Requerimento nº 370/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3929/2015 - Processo nº 800/2015

Torna obrigatória a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias estaduais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 371/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2932/2015 - Processo nº 662/2015

Dispõe sobre a divulgação do número de telefone da Ouvidoria de Polícia através da frota oficial da Polícia Militar, da Polícia Judiciária Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 372/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2933/2015 - Processo nº 663/2015

Dispõe sobre o atendimento diferenciado para pessoas com diabetes na rede estadual de saúde.

Projeto de lei nº 376/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2964/2015 - Processo nº 668/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de lâmpadas LED – Diodo Emissor de Luz – nas edificações dos órgãos ou entidades da administração pública.

Projeto de lei nº 377/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2965/2015 - Processo nº 669/2015

Sessão Especial - Comemorar os 64 anos de criação da Procuraria Geral do Município-PGM.

Requerimento nº 380/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4248/2015 - Processo nº 867/2015

Audiência Pública, a ser realizada dia 14 de Setembro de 2015 (segunda-feira) às 19:30 com a finalidade de debater a saúde da pessoa com deficiência em Mato Grosso.

Requerimento nº 382/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4356/2015 - Processo nº 906/2015

Estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados efetuarem a instalação de geradores de energia elétrica em suas instalações, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 393/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3120/2015 - Processo nº 709/2015

Dá a denominação de Rodovia dos Coxiponés o trecho da Rodovia MT-402 que faz ligação da MT-251 à localidade do Distrito Coxipó do Ouro no sentido Arraial do Freitas, entroncamento São Jerônimo, Entroncamento da Comunidade dos Médicos, terminal Turístico “Ponte de Ferro”, Entroncamento recanto tranquilo, até a Avenida Jurumirim no começo do Bairro Três Barras, município de Cuiabá-MT.

Projeto de lei nº 394/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3121/2015 - Processo nº 710/2015