Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 200/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 757/2024 - Processo nº 314/2024

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Contadores nos órgãos estaduais que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 201/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 758/2024 - Processo nº 315/2024

Dispõe sobre a inclusão do ensino de Direito Constitucional na grade curricular da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 202/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 759/2024 - Processo nº 316/2024

Dispõe a gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia.

Projeto de lei nº 203/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 760/2024 - Processo nº 317/2024

Dispõe sobre a adaptação de eventos de grande porte às mudanças climáticas e a aplicação de sanção em caso de descumprimento no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 204/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 761/2024 - Processo nº 318/2024

Dispõe sobre a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de Ensino Público no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 205/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 762/2024 - Processo nº 319/2024

Dispõe sobre o acesso à alimentação vegetariana e vegana aos alunos da rede estadual de ensino.

Projeto de lei nº 206/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 763/2024 - Processo nº 320/2024

Com o fulcro no disposto na Lei nº 8.352/05, e o que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ouvido o Soberano Plenário, autorização da Composição dos Membros da Câmara Setorial Temática da Moradia Popular e sua respectiva publicação no Diário Oficial.

Requerimento nº 221/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5066/2024

Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, acerca da convocação dos candidatos classificados para a função de Enfermeiro no Processo Seletivo nº 004/SES/2023.

Requerimento nº 222/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5067/2024

Requerimento de SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA a Vossa Senhoria Dra. Lúcia Willadino Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, no intuito de tratar do interesse do Estado de Mato Grosso em possuir uma unidade do Hospital Sarah Kubitschek em Cuiabá, a fim de atender aos estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Requerimento nº 225/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5361/2024 - Processo nº 1520/2024