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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/06/2024 18:11:43

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Autor igual a: Wilson Santos

Requer à Mesa Diretora a presente "MOÇÃO DE PESAR" ao Saudoso Clovito Hugueney

Moção de pesar nº 547/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2054/2015

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Requer Moção de Pesar pelo passamento da senhora Nercina de Moura Reiners

Moção de pesar nº 548/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2055/2015

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Torna obrigatório a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de saúde – SUS – e dá outras providências.

Projeto de lei nº 552/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4717/2015 - Processo nº 973/2015

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Requer Moção de pesar pelo passamento do Senhor Abel de Oliveira

Moção de pesar nº 577/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2151/2015

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Estabelece critérios na utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos do erário público.

Projeto de lei nº 605/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5121/2015 - Processo nº 1073/2015

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Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos Hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.

Projeto de lei nº 620/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5216/2015 - Processo nº 1098/2015

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Institui a obrigatoriedade de em todas as livrarias do Estado de Mato Grosso a exposição e venda de livros de autores Mato-grossenses.

Projeto de lei nº 636/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5595/2015 - Processo nº 1141/2015

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Moção de congratulação ao grupo GIRUS MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA (BIG LAR),pela reinauguração da moderna loja 02 da Avenida Miguel Sutill.

Moção de congratulação nº 644/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2375/2015

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Da garantia as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 663/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5691/2015 - Processo nº 1172/2015

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Dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos para os pátios do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e Delegacias de Polícia do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 666/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5694/2015 - Processo nº 1175/2015

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