Adiciona os §§ 14, 15 e 16 ao art. 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 987/2017 - Processo nº 237/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, Senhor GUILHERME FREDERICO DE MOURA MULLER com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Senhor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011 – Lei da Transparência. (Ref.: Relatório de Gestão Fiscal – D.O. 30.01.2017 / Disponibilidade de Caixa).

Requerimento nº 8/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 37/2017

Moção de PESAR à Família do Senhor EVANDRO JORGE ZANATTA, pelo seu passamento ocorrido em 21 de janeiro de 2017, às 20h15min.

Moção de pesar nº 18/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 80/2017

Moção de Pesar à Família do Senhor LUIZ CARLOS MACHADO (LUIZ BANG), pelo seu passamento ocorrido em 27 de janeiro de 2017, às 20h40min.

Moção de pesar nº 19/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 81/2017

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora MARIA INÊS SILVA.

Projeto de resolução nº 41/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 950/2017 - Processo nº 228/2017

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora ANDRÉA DOS SANTOS.

Projeto de resolução nº 42/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 951/2017 - Processo nº 229/2017

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora ESTERLITA HAWTHORNE.

Projeto de resolução nº 43/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 952/2017 - Processo nº 230/2017

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora LUCI MARY DIAS ROSAL.

Projeto de resolução nº 44/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 953/2017 - Processo nº 231/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, senhor CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEMA).

Requerimento nº 44/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 401/2017

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora ELIETE DOMINGOS DA COSTA.

Projeto de resolução nº 45/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 954/2017 - Processo nº 232/2017