Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Governo, senhor JOSÉ ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / GTCC).

Requerimento nº 54/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 411/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, senhor ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO PAZ devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / GADR).

Requerimento nº 55/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 412/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos, senhor JEAN MARCEL DA SILVA CAMPOS devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / GAE).

Requerimento nº 56/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 413/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição do Estado de Mato Grosso REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda Senhor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, senhor GUILHERME FREDERICO DE MOURA MULLER devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, uma vez que já dispõe destas informações, tendo em vista que o Projeto de Reforma Tributária já se encontra disponível no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda, bem como na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – Mensagem n.º 86/2016. (Ref.: Reforma Tributária / Chamamento Público).

Requerimento nº 57/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 414/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, senhor ROGERS ELIZANDRO JARBAS, devendo o referido ser respondido por escrito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se já disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Comparativo do número de Ocorrências dos crimes de furto, roubo, homicídios, tráfico de entorpecentes e porte/posse de arma de fogo relativo aos anos de 2015/2016/2017).

Requerimento nº 58/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 415/2017

A proposição do presente Requerimento tem fundamento no Princípio Constitucional da Publicidade/Transparência e da Eficiência dos Atos da Administração Pública, insculpidos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. Considerando a resposta fornecida pelo Estado de que firmou um Acordo de Cooperação com organização da sociedade civil, requere seja encaminhado ao Gabinete à cópia do Edital do Chamamento Público que viabilizou a formalização do referido acordo nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. Pelas razões expostas e tendo em vista o cumprimento das atribuições deste Parlamentar, apresento o presente Requerimento para análise e apreciação pelos Nobres pares, para que Vossas Excelências ao final emitam parecer favorável quanto à sua aprovação.

Requerimento nº 59/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 416/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Mato Grosso Pró-Estrada).

Requerimento nº 60/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 417/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / Casa Civil).

Requerimento nº 61/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 418/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEDUC).

Requerimento nº 62/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 419/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Militar, senhor EVANDRO ALEXANDRE FERRAZ LESCO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Despesa com Pessoal / Casa Militar).

Requerimento nº 63/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 420/2017