Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, senhor EDUARDO BOTELHO com cópia ao Excelentíssimo Vice-Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, senhor GILMAR FABRIS devendo o referido ser respondido por escrito, de plano, uma vez que já dispõe das informações, nos termos do art. 11 da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 137/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1424/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, senhor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Conta Específica do FETHAB. Lei Estadual n.º 10.480, de 28.12.2016).

Requerimento nº 140/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1481/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, senhor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Conta Específica do FETHAB. Lei Estadual n.º 10.480, de 28.12.2016).

Requerimento nº 173/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2232/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Contrato n.º 018/2015 / RTA – Engenheiros Consultores Ltda).

Requerimento nº 199/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2689/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Contrato n.º 000058/2016 / RTA – Engenheiros Consultores Ltda).

Requerimento nº 200/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2690/2017

Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Fundação Privada “OBRAS SOCIAIS MÃE ZEFERINA” no município de Cuiabá/MT.

Projeto de lei nº 207/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1986/2017 - Processo nº 396/2017

Licença com arrimo no art. 52, V do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 32, II da Constituição Estadual.

Requerimento nº 231/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3639/2017 - Processo nº 834/2017

Denomina MT José Alves de Oliveira o trecho da Rodovia Estadual MT-110, KM 82 ao KM 124, entre Guiratinga/MT e Tesouro/MT.

Projeto de lei nº 234/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2488/2017 - Processo nº 637/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 283/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4409/2017

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Estado de Saúde (SES) Senhor LUIZ SOARES a necessidade urgente de um médico legista para atuar no município de Juara abrangendo o atendimento em vários municípios integrantes do Vale do Arinus.

Indicação nº 295/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 929/2017