Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Senhor SENERI KERNBEIS PALUDO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Viagem do Governador para New York).

Requerimento nº 186/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2425/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Senhor VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Valor arrecadado pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, entre os meses de Maio/2015 até Julho/2016).

Requerimento nº 199/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2606/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do art. 35, inciso, alínea f, do Regimento Interno que aprove o presente Requerimento, o qual está direcionado, exclusivamente, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Senhor, GUILHERME ANTÔNIO MALUF devendo ser apreciado em sessão, visto tratar-se de atribuições regimentais, cujo pedido segue abaixo: (Ref.: Declaração do Voto na TRIBUNA em relação ao Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual).

Requerimento nº 224/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2975/2016 - Processo nº 637/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Gestão, Senhor JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: 935 contratações de Secretários Adjuntos – DGA2).

Requerimento nº 250/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3442/2016

Moção de Congratulação ao Prefeito de Araguainha – MT pelo aniversário de emancipação política do município, ocorrida em 24 de fevereiro de 1964.

Moção de congratulação nº 280/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 597/2016

Moção de Aplauso pelos 111 (cento e onze) anos de instituição do Rotary Internacional Distrito 4440, comemorado anualmente aos dias 23 de fevereiro.

Moção de aplausos nº 287/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 628/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Gestão, Senhor JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Licitação / Locação de Veículos / Estado).

Requerimento nº 331/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4755/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Senhor ROGERS ELIZANDRO JARBAS com cópia ao Excelentíssimo Diretor da POLITEC Senhor REGINALDO ROSSI DO CARMO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: POLITEC e IML).

Requerimento nº 332/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4756/2016

Fica o Poder Executivo autorizado no âmbito do Estado de Mato adotar o uso de sonorizadores onde for permitida a instalação de lombadas eletrônicas e/ou "pardais” nas vias urbanas.

Projeto de lei nº 339/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3633/2016 - Processo nº 741/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição do Estado de Mato Grosso REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda Senhor SENERI KERNBEIS PALUDO com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento Senhor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, uma vez que já dispõe destas informações, tendo em vista que a Minuta do Projeto de Reforma Tributária já se encontra disponível no sítio da Secretaria de Estado Fazenda. (Ref.: Reforma Tributária / Contratação da FGV).

Requerimento nº 341/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4889/2016