Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: MT-020 – Chuva destrói obra na Rodovia / Cuiabá à Chapada dos Guimarães).

Requerimento nº 351/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4923/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Arrecadação e aplicação do FETHAB 1 e FETHAB 2).

Requerimento nº 352/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4924/2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA - "PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA".

Requerimento nº 371/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5246/2016 - Processo nº 1095/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Presidente do DETRAN-MT, Senhor ARNON OSNY MENDES LUCAS devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: DETRAN-MT – Veículos que circulam irregularmente).

Requerimento nº 372/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5247/2016

Moção de Aplauso ao Senhor WESLEY FRANCO DE ANDRADE, pelo brilhante trabalho frente à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do Município de Primavera do Leste/MT.

Moção de aplausos nº 2191/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4634/2016

Moção de Aplauso ao Senhor RAFAEL SIPPEL FOSSARI pelo brilhante trabalho frente à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do Município de Primavera do Leste/MT.

Moção de aplausos nº 2192/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4635/2016

Moção de Aplauso a Senhora LURDIANE BARROS MOREIRA pelo brilhante trabalho frente à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do Município de Primavera do Leste/MT.

Moção de aplausos nº 2193/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4636/2016

Moção de Aplauso ao SD DANIEL BORRALHO DA SILVA pela eficiente atuação ao salvar vítimas de incêndio na Maternidade e Hospital Santa Helena de Cuiabá - MT.

Moção de aplausos nº 2194/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4637/2016

Moção de Aplauso ao 3º SGT EVERALDO JOSÉ DE ARRUDA pela eficiente atuação ao salvar vítimas de incêndio na Maternidade e Hospital Santa Helena de Cuiabá - MT.

Moção de aplausos nº 2195/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4638/2016

Moção de Aplauso ao SD FABERSON LUÍS SOTT pela eficiente atuação ao salvar vítimas de incêndio na Maternidade e Hospital Santa Helena de Cuiabá - MT.

Moção de aplausos nº 2196/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4639/2016