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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 06:53:50

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, a necessidade de restauração dos Bustos de personalidades históricas, localizados na Praça Alencastro no centro de Cuiabá/MT.

Indicação nº 5682/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12423/2023

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Indicação à Mesa Diretora desta Casa de Leis para que reative o Projeto Parlamento Mirim.

Indicação nº 5683/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12424/2023

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre a necessidade de implantação de uma unidade da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) na baixada cuiabana, em Mato Grosso.

Indicação nº 5684/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12425/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado, a urgente implantação e pavimentação, com a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tartaruga, do trecho da Rodovia Estadual MT 140, entre os municípios de Vera e Nova Ubiratã, consoante Termo de Aprovação de Projeto nº 149/2022/SUPR elaborado pela própria SINFRA em 08 de novembro de 2022.

Indicação nº 5685/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12429/2023

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de realização de Estudo Sintético de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e eventual Demonstrativo de Viabilidade Econômica do Empreendimento para Implantação de porto seco na cidade de Sinop - MT.

Indicação nº 5686/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12430/2023

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INDICO, EM REITERAÇÃO E DEVIDO AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMA), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, implantação de um centro de resgate e reabilitação de vida selvagem na região do Pantanal Mato-grossense.

Indicação nº 5687/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12431/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, a necessidade de viabilizar auxílio financeiro para a construção da nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE CONFRESA, no município de Confresa.

Indicação nº 5688/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 12432/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a necessidade de viabilizar a reforma da Ponte do Itacaiú, sobre o Rio Araguaia, na divisa do Estado com o município de Britânia-GO, no município de Cocalinho.

Indicação nº 5689/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 12433/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, a necessidade de viabilizar a instalação de aparelhos de ar condicionado em 8 (oito) salas de aula da Escola Estadual Antônio Carlos Moura, no município de Serra Nova Dourada.

Indicação nº 5690/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 12434/2023

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Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso - FIEMT, Silvio Cezar Pereira Rangel, acerca da necessidade de reimplantação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no município de Barra do Garças - MT.

Indicação nº 5691/2023 Dep. Moacir Couto - Protocolo nº 12436/2023

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