Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2024 13:50:55

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 4042/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8727/2023

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA CASA CIVIL,E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO DE 100.000,00 MIL REAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI/MT.

Indicação nº 4043/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8728/2023

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 4044/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8729/2023

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO PARA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E DE CARGAS-TRANSCAMPI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT.

Indicação nº 4045/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8730/2023

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINACEIROS PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO QUE TEM SUA INSTALAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA, NO MUNICIPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 4046/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8731/2023

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PÚBLICAS DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 4047/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8732/2023

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INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA, PARA O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.

Indicação nº 4048/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8733/2023

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO MINUTA LEGISLATIVA QUE ALTERE A CARGA HORÁRIA DOS PERITOS DE 44H PARA 40H SEMANAIS DO CARGO DE PERITO OFICIAL (CRIMINAL MÉDICO-LEGISTA, ODONTO-LEGISTA), UMA VEZ QUE A JORNADA DE 30H E 40H JÁ É PRATICADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE ESTADO.

Indicação nº 4049/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 8734/2023

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E O SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 360 CAMISETAS MANGA LONGA PARA O 2ª FESTIVAL DE PESCA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT.

Indicação nº 4188/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9297/2023

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO URGENTE DE PASSARELAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA BR-070, NO CONTORNO VIÁRIO QUE CORTA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS, PONTAL DO ARAGUAIA EM MATO GROSSO E O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, EM GOIÁS.

Indicação nº 4189/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9298/2023

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