INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA SELADORA E UMA AMBALADORA A VÁCUO PARA ASSOCIAÇÃO DE COMERCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT.

Indicação nº 4190/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9299/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A NECESSIDADE DE PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DUPLICAÇÃO DA BR 070, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO LAGARTO AO ENTRONCAMENTO COM A MT-060, RODOVIA ESTADUAL JOSÉ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - POSTO FREE.

Indicação nº 4191/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9300/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, PREVENDO A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AO CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CRECI.

Indicação nº 4192/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9301/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA MONTAR EM UM ÔNIBUS BIBLIOTECA E CINEMA MÓVEL, PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT.

Indicação nº 4193/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9302/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO MINUTA LEGISLATIVA QUE ALTERE O DISPOSTO NA LEI N. 8.321/2005, SOBRE A CARREIRA DOS PERITOS OFICIAIS, PARA INCLUIR O DIREITO DE RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE.

Indicação nº 4194/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9303/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE NOMEAR PERITOS OFICIAIS, NO PERFIL PROFISSIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, EM VIRTUDE DA CRESCENTE NECESSIDADE DE PERÍCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.

Indicação nº 4195/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9304/2023

INDICA AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, OTAVIANO PIVETTA, COMO CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, TETÉ BEZERRA, A NECESSIDADE DE PRIORIZAR OS PEQUENOS AGRICULTORES E ASSOCIAÇÕES QUE ADERIREM AOS PROGRAMAS ALIMENTARES PREVISTOS NAS LEIS Nº 10.688, DE 05 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 11.860, DE 28 DE JULHO DE 2022, NA LIBERAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VIA AGRICULTURA FAMILIAR.

Indicação nº 4196/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9305/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TAPURAH/MT.

Indicação nº 4197/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9306/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT.

Indicação nº 4198/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9307/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA CIDADE DE CUIABÁ/MT.

Indicação nº 4199/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9308/2023