Dispõe sobre a Criação do Cadastro de Condenados por Violência Doméstica no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 744/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3396/2024 - Processo nº 1132/2024

Dispõe sobre o combate à violência de gênero no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 824/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3775/2024 - Processo nº 1256/2024

Dispõe sobre o pagamento de Verba Indenizatória aos Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Penais e Bombeiros de Mato Grosso feridos no exercício de suas funções durante o período que ficarem afastados para tratamento.

Projeto de lei nº 878/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4266/2024 - Processo nº 1336/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR GUSTTAVO LIMA PELA ATITUDE EXEMPLAR QUE DEMONSTROU DURANTE SUA APRESENTAÇÃO NO RIBEIRÃO RODEO MUSIC, EM RIBEIRÃO PRETO/SP.

Moção de aplausos nº 912/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4352/2024

INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DE UM CAMINHÃO PRANCHA, PARA O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1020/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1949/2024

INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADO, PARA O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1021/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1950/2024

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1022/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1951/2024

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO BAÚ, PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1023/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1952/2024

INDICA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E A BANCADA FEDERAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1024/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1953/2024

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

Indicação nº 1025/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1954/2024