Gerado em: 05/05/2024 12:01:24
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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DESEMBARGADORA NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.
Projeto de resolução nº 478/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4550/2023 - Processo nº 1890/2023
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, ABEL SGUAREZI.
Projeto de resolução nº 479/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4551/2023 - Processo nº 1891/2023
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, BRUNO D'OLIVEIRA MARQUES.
Projeto de resolução nº 480/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4552/2023 - Processo nº 1892/2023
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUIZ-MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE MACHADO.
Projeto de resolução nº 481/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4553/2023 - Processo nº 1893/2023
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM.
Projeto de resolução nº 482/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4554/2023 - Processo nº 1894/2023
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR THIAGO FRANÇA CABRAL.
Projeto de resolução nº 506/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5042/2023 - Processo nº 1947/2023
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Caio Felipe Caminha de Albuquerque.
Projeto de resolução nº 507/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5043/2023 - Processo nº 1948/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE.
Requerimento nº 510/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6535/2023
REQUERIMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO - UNEMAT.
Requerimento nº 517/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6542/2023 - Processo nº 2361/2023
LICENÇA DE 121 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Requerimento nº 524/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6905/2023 - Processo nº 2428/2023