MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Moção de congratulação nº 93/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 386/2015

Veda a construção de quadras poliesportivas que não tenham cobertura no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 101/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1032/2015 - Processo nº 220/2015

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários das rodovias concessionadas do Estado de Mato Grosso”, por meio da devolução de parte dos valores pagos por tarifa de pedágio.

Projeto de lei nº 102/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1033/2015 - Processo nº 221/2015

Informações acerca da arrecadação do FETHAB

Requerimento nº 120/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 680/2015

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertulio das Neves.

Requerimento nº 127/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 722/2015

Requerimento ao Secretário de Estado das Cidades para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 129/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 758/2015

Requerimento a Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 130/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 759/2015

Requerimento a Secretária Extraordinária do Gabinete de Transparência e de Combate a Corrupção da Casa Civil para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 131/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 760/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 132/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 761/2015

Requerimento ao Secretária de Estado de Meio Ambiente para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 133/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 762/2015