Indica a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de Instituir “Vale-Alimentação” aos servidores ativos ou contratados, no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Indicação nº 148/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 394/2015

Obriga os municípios do Estado de Mato Grosso, com população superior a 30 mil habitantes, a fixar número mínimo de táxis adaptados para cadeirantes.

Projeto de lei nº 155/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1549/2015 - Processo nº 330/2015

Cria no Estado de Mato Grosso o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultural e dá outras providências.

Projeto de lei nº 158/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1553/2015 - Processo nº 334/2015

Institui o Programa “Por Dentro do Parlamento” e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 159/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4789/2015 - Processo nº 993/2015

Fixa percentual mínimo, do repasse da verba de publicidade oficial do estado de divulgação na imprensa escrita, para serem destinados à divulgação por meio de jornais alternativos.

Projeto de lei nº 165/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1562/2015 - Processo nº 342/2015

Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de adicional de periculosidade aos auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros que prestem serviço no sistema prisional do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 176/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1722/2015 - Processo nº 360/2015

Informações referente à homologação da portaria 1.272/2013.

Requerimento nº 179/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1202/2015

Concede isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas aquisições de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal praticada por pescadores profissionais no âmbito do Estado.

Projeto de lei nº 186/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1873/2015 - Processo nº 384/2015

Dispõe acerca da redução da carga horária dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso que possuam dependente portador de deficiência ou necessidades especiais.

Projeto de lei nº 187/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1874/2015 - Processo nº 385/2015

Institui a disciplina “preceitos constitucionais” no ensino médio de toda a rede educacional do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 190/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1920/2015 - Processo nº 401/2015