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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 17:42:01

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO PRESIDENTE DO INDEA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A REESTRUTURAÇÃO DO INDEA DE PONTE BRANCA.

Indicação nº 1662/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4884/2015

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INDICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “SANTANA DA ÁGUA LIMPA”, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTANA DA ÁGUA LIMPA,NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.

Indicação nº 1699/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5066/2015

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL DE DE MATO GROSSO, DA NECESSIDADE DE DOAR UM ÔNIBUS PARA TODAS APAEs E PESTALOZZIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 1748/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5415/2015

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INDICA AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR TANQUES PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS NA COMUNIDADE BELA VISTA, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, EM MATO GROSSO.

Indicação nº 1749/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5416/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE SE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA.

Indicação nº 1764/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5451/2015

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A NECESSIDADE DE PROMOVER A ISENÇÃO DE ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA ENTIDADE FILANTRÓPICA "SÃO JOÃO BATISTA - CENTRO JUVENIL", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POXORÉU.

Indicação nº 1772/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5542/2015

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INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E PRESIDENTE DA EMPAER, A NECESSIDADE DE PROMOVER O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPAER, NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, EM CUIABÁ.

Indicação nº 1808/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5664/2015

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O "PLANO DE SAÚDE ESTADUAL - SAÚDE ITINERANTE.

Indicação nº 1809/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5666/2015

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INDICA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL (OI, TIM, CLARO E VIVO) FILIAL MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE FILADÉLFIA E TERRA ROXA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

Indicação nº 1810/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5667/2015

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER E SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA.

Indicação nº 1866/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5801/2015

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