CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUIZ MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA – JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 475/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4547/2023 - Processo nº 1887/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO.

Projeto de resolução nº 476/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4548/2023 - Processo nº 1888/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 477/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4549/2023 - Processo nº 1889/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DESEMBARGADORA NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.

Projeto de resolução nº 478/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4550/2023 - Processo nº 1890/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, ABEL SGUAREZI.

Projeto de resolução nº 479/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4551/2023 - Processo nº 1891/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, BRUNO D'OLIVEIRA MARQUES.

Projeto de resolução nº 480/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4552/2023 - Processo nº 1892/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUIZ-MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE MACHADO.

Projeto de resolução nº 481/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4553/2023 - Processo nº 1893/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO JUÍZ-MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM.

Projeto de resolução nº 482/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4554/2023 - Processo nº 1894/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR THIAGO FRANÇA CABRAL.

Projeto de resolução nº 506/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5042/2023 - Processo nº 1947/2023

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Caio Felipe Caminha de Albuquerque.

Projeto de resolução nº 507/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5043/2023 - Processo nº 1948/2023