DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS".

Projeto de lei nº 1844/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10121/2023 - Processo nº 3108/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO CIVIL SR. ALESSANDRO PINHEIRO DE LACERDA, PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO REALIZADO EM COLNIZA/MT, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO CIVIL.

Moção de aplausos nº 1905/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10095/2023

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA JERUSALÉM - ASPRANJI, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.

Projeto de lei nº 1908/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10631/2023 - Processo nº 3208/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS DIRETORES, PROFESSORES E PROFISSIONAIS COLABORADORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT.

Moção de aplausos nº 1913/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10167/2023

Proíbe o corte de energia elétrica e água para a população de baixa renda nos meses de extremo calor em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1947/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10871/2023 - Processo nº 3276/2023

Cria o Programa Mato Grosso Por Elas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1948/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10872/2023 - Processo nº 3277/2023

Cria o Programa de Reflorestamento Urbano nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1964/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10915/2023 - Processo nº 3320/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA AGÊNCIA DO SICREDI UNIVALES MT/RO, ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO CREDIVALE.

Moção de aplausos nº 2054/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10430/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ MESSIAS, CICLISTA DE 68 ANOS DE IDADE, EM RECONHECIMENTO À SUA CONQUISTA DE PERCORRER MAIS DE 27 MIL QUILÔMETROS DE BICICLETA.

Moção de aplausos nº 2069/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10710/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS EVENTO CRECI CONFRESA.

Moção de aplausos nº 2070/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10711/2023