Dispõe sobre o direito de toda mulher, criança ou adolescente de serem atendidos por profissionais mulheres nos casos de violência doméstica ou sexual no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2079/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12014/2023 - Processo nº 3566/2023

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 01 (UM) PSICÓLOGO PARA ATENDER O NÚCLEO EDUCACIONAL DE JUARA, BEM COMO 01 (UM) PSICÓLOGO PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL "OSCAR SORES", NAQUELE MUNICÍPIO.

Indicação nº 2087/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4721/2023

INDICA AOS GERENTES DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP DA VIVO, TIM, CLARO E OI (FILIAL MATO GROSSO), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE CONSELVAN, MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, COM OBJETIVO DE REGULARIZAR E MELHORAR O SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR/INTERNET NAQUELA LOCALIDADE.

Indicação nº 2088/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4722/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR "MASSEY FERGUSON 4307", COM CARRETA BASCULANTE E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS PARA ASPRUTEB, NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

Indicação nº 2089/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4723/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO MEL, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO NA ALDEIA CAPIVARA E DIAUARUM, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT.

Indicação nº 2090/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4724/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ACOLHIMENTO DOS ANIMAIS RESGATADOS PELA ASSOCIAÇÃO ANJOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE COLIDER - AAPAC, NO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT.

Indicação nº 2091/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4725/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES RURAIS LAMBARI I, II E III, SANTA RITA, BITTENCOURT, MARAVILHA E BEIJA - FLOR, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 2092/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4726/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO CRIANÇA FELIZ, JUNTAMENTE COM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

Indicação nº 2093/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4727/2023

INDICA AOS GERENTES DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP DA VIVO, TIM, CLARO E OI (FILIAL MATO GROSSO), A NECESSIDADE DE UNIREM ESFORÇOS PARA VIABILIZR MELHORIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA E INTERNET NAS ZONAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT AFIM DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO , A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E AS ATIVIDADES ESCOLARES.

Indicação nº 2094/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4728/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PROJETO ANIVERSARIO DE 165ª ANOS DE VÁRZEA GRANDE SOLICITADO PELO INSTITUTO INCA DE INCLUSAO , CIDADANIA E AÇÃO.

Indicação nº 2095/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4729/2023