INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

Indicação nº 2817/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6088/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

Indicação nº 2818/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6089/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA AO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL, E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BARCOS E MOTORES DE POUPAS, PARA O PÓLO BASE DIAUARUM QUE FICA LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO XINGU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT.

Indicação nº 2819/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6090/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIRETOR GERAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT.

Indicação nº 2820/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6091/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO MINUTA LEGISLATIVA QUE ALTERE O ESTATUTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE A GARANTIA DE PROMOÇÃO PARA PERMANÊNCIA NA ATIVA MILITAR INCAPACITADO FISICAMENTE DE FORMA PERMANENTE PARA O SERVIÇO ORDINÁRIO MILITAR.

Indicação nº 2821/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6092/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Indicação nº 2822/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6093/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO COPA MAROTO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT.

Indicação nº 2823/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6094/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DECRETO AUTORIZANDO CORRETORES DE IMÓVEIS A AVALIAREM IMÓVEIS OFERECIDOS EM GARANTIA AO ESTADO.

Indicação nº 2824/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6095/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, ARADO GRADEADOR E ROÇADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA APYAP NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT.

Indicação nº 2825/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6096/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA ADUBADORA, UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, DESPOLPADORA DE FRUTAS COMPLETA, COM MESA DE INOX, MESA DE LAVAGEM E MÁQUINA ENVASADORA E UM DISTRIBUIDOR DE SEMENTES PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE RURAIS DE SÃO MATEUS E RIO VERDE. NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.

Indicação nº 2826/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6097/2023